G.P.S.C. de Montargil
informação
InícioInício  PortalPortal  CalendárioCalendário  GaleriaGaleria  FAQFAQ  BuscarBuscar  MembrosMembros  GruposGrupos  Registrar-seRegistrar-se  Conectar-seConectar-se  
Conectar-se
Nome de usuário:
Senha:
Conexão automática: 
:: Esqueci minha senha
Tópicos similares
Últimos assuntos
» MUSEU ONLINE
Ter Abr 29, 2014 8:17 pm por lino mendes

» MUSEU ONLINE
Dom Abr 27, 2014 7:27 pm por lino mendes

» MUSEU ONLINE
Sab Abr 26, 2014 11:22 pm por lino mendes

» MUSEU OINLINE
Sab Abr 26, 2014 9:29 pm por lino mendes

» MUSEOLOGIA
Sab Abr 26, 2014 9:21 pm por lino mendes

» JORNAL DOSSABORES
Sex Abr 25, 2014 8:55 am por lino mendes

» LITERATURA
Ter Abr 22, 2014 9:36 pm por lino mendes

» O LIVRO
Ter Abr 22, 2014 9:33 pm por lino mendes

» O LIVRO
Ter Abr 22, 2014 9:31 pm por lino mendes

Buscar
 
 

Resultados por:
 
Rechercher Busca avançada
Rádio TugaNet
Geo Visitors Map
Outubro 2017
DomSegTerQuaQuiSexSab
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031    
CalendárioCalendário

Compartilhe | 
 

 Mulher recebe 50 mil euros por impotência do marido

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo 
AutorMensagem
djnata

avatar

Número de Mensagens : 446
Idade : 31
Data de inscrição : 19/09/2008

MensagemAssunto: Mulher recebe 50 mil euros por impotência do marido   Sex Jul 31, 2009 11:30 am

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu atribuiu 50 mil euros de indemnização a uma mulher a título de danos morais pela impotência do marido resultante de atropelamento em que o condutor foi considerado culpado.

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de Maio último sustenta que «face à impossibilidade de obter qualquer relacionamento sexual com o marido, passou a ser acometida de permanente desgosto, apreensão pelo seu futuro, angústia, insatisfação, irritabilidade fácil e revolta».

Os juízes conselheiros destacam ainda que «a tranquilidade da vida do casal tem resultado prejudicada pelos ciúmes do marido em relação à mulher».

A mulher tinha 25 anos na altura do acidente e o casal já tinha uma filha, sendo que agora «ficou profundamente afectada» e «os seus direitos conjugais amputados numa parte importante para uma mulher jovem», sendo que os «seus projectos pessoais de ter mais filhos ficaram irremediavelmente comprometidos».

De acordo com André Pereira, professor de direito da Universidade de Coimbra, citado pelo «SOL», os familiares das vítimas só costumam ser indemnizados nos casos de morte, destacando, no entanto, que esta já é a segunda vez que um tribunal superior reconhece a uma mulher o direito a ser compensada pela impotência do marido, remontando o primeiro caso a 2005.

O jurista teme que decisões do género abram uma «caixa de Pandora» e que, «no limite, se se provar que a morte de Michael Jackson causa profundo desgosto a um fã, essa pessoa possa reclamar uma indemnização ao responsável pela sua morte».

Para o STJ, a sexualidade dentro do casamento é um direito de personalidade com tanta força, que a sua recusa pode motivar o divórcio. Não sendo vítima do acidente, a mulher é afectada na sua sexualidade, tendo em conta que está obrigada pelo casamento ao dever de fidelidade.

Pelo danos materiais e morais causados pelo acidente, ocorrido em Novembro de 2001, a vítima de atropelamento vai receber 370 mil euros.
Voltar ao Topo Ir em baixo
Ver perfil do usuário
 
Mulher recebe 50 mil euros por impotência do marido
Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo 
Página 1 de 1
 Tópicos similares
-
» A Unica Mulher [V]
» A Unica Mulher [III]
» A Única Mulher [IV]
» Uma Quota que vai aprender como andar no forum
» ONESHOT - Tu serás a minha namorada!

Permissão deste fórum:Você não pode responder aos tópicos neste fórum
G.P.S.C. de Montargil :: Comunicação DIVULGAÇÂO :: Noticias Gerais-
Ir para: